Férias do Juiz

Nas próximas duas semanas, não haverá audiência em decorrência de férias do Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível.

Neste período, a Juíza de Direito que realizará a substituição será a Dra. Andrea Marodin Ferreira Hofmeister, para quem desejamos um ótimo trabalho.

As próximas audiências estão designadas para o dia 14 de abril de 2010, data em que o Juiz titular já deverá ter regressado às funções.

Até o momento, neste mês, foram realizadas 1564 conclusões para despachos e proferidas 209 sentenças, sendo 106 de mérito, bem como realizadas 41 audiências.

No início do mês de abril, forneceremos os dados estatísticos completos da Vara.

Até breve...

A Designação de Audiências

Em postagem anterior, explicamos o funcionamento do gabinete.

Um dos despachos proferidos mensalmente é o de designação de audiência, podendo a solenidade ser conciliatória ou de instrução.

Em regra, as audiências conciliatórias têm sido designadas somente em algumas ações executivas fiscais que tem como autores Conselhos Regionais, buscando o parcelamento da dívida por parte do executado.

No caso das audiências de instrução, o gabinete acumula ao longo de cada mês os processos com pedidos de designação de audiência, sendo, no final do período, analisada a necessidade da prova pelo Juiz Titular e, quando for o caso, designada a solenidade.

Neste ano, foram feitas 60 audiências, estando designadas outras 79. Em relação as audiências realizadas, 56,67% ocorreram nas quartas-feiras, estando as demais distribuídas ao longo de outros dias da semana.

Até breve...

Vazão Processual

Vazão Processual é a relação entre processos baixados e entrantes (saídas e entradas), indicando a velocidade de passagem dos processos na Vara.

Quanto maior este indicador, melhor. No caso da 2ª Vara Cível de Viamão, espera-se um referencial de 44,08 e estamos, no momento, obtendo um número de 45,45.

O cálculo é realizado dividindo-se o número de processos baixados nos últimos 03 meses pelo número de processos entrantes nos últimos 03 meses.

Como se percebe no gráfico acima, tanto o indicador quanto a referência do cluster têm sido reduzidos nos últimos meses. Ocorre que, em virtude de questões da Distribuição da Comarca vinculadas a criação da Terceira vara, o ingresso para a 2ª Vara Cível tem diminuído, o mesmo ocorrendo com os processos baixados.

De qualquer forma, em menos de um ano foram reduzidos em aproximadamente 1.000 processos os números totais da Vara, sendo que em maio de 2009 tínhamos 7.620 feitos e, neste momento, estamos com 6.618 processos.

Até breve...

Estamos no Twitter!

A partir da semana passada, ingressamos no Twiiter, utilizando o nome 2VCiveldeViamao.

O objetivo é divulgar as postagens do blog e possibilitar ainda mais informações sobre o nosso trabalho diário.

Inicialmente, iremos seguir diversas pessoas para que seja dado conhecimento a respeito de nosso Twitter e, principalmente, do nosso blog. Em uma segunda etapa, passaremos a deixar de seguir para centralizar o foco do Twitter em obtenção de informação e divulgação do blog.

Com o Twitter, poderemos, por exemplo, informar quando realizado o pregão de cada audiência, o que poderá ser verificado a partir de hoje à tarde. Igualmente, cada nova postagem será informada pelo Twitter.

Assim, esperamos aumentar o nosso espaço de comunicação, o que já vem ocorrendo desde a criação do blog.

Até breve...

Pauta de Audiências (Dias 22 e 24 de março de 2010)

Dia 22.03.2010

14:00
039/1.09.0011222-1
Autor: Greice Quele Munifi Caetano
Réu: SHV Gas do Brasil Ltda

14:40
039/1.09.0010462-8
Autor: Comercial de Medicamentos Farmais RS Ltda
Réu: 14 Brasil Telecon Celular S.A

15:00
039/1.09.0011370-8
Autor: Cristian Garcia Luiz
Réu: Wag Comércio de Artigos para Presentes Ltda.

15:20
039/1.09.0011345-7
Autor: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA
Réu: Célio de Lima (RG não informado)

16:00
039/1.09.0011175-6
Autor: Cacilda Peres Lemos
Réu: Empresa José Crave Andrade de Moura

16:20
039/1.09.0011720-7
Autor: Elaine Marli Koch
Réu: Vera Loreci Zambelli (RG não informado)

16:40
039/1.09.0011732-0
Autor: Maria Jussara Zigue Leite
Réu: Brasil Telecon S.A

17:10
039/1.09.0011348-1
Autor: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA
Réu: Altamir Borges Martins (RG não informado)

17:40
039/1.09.0012172-7
Autor: Yamandu Costa
Réu: Acit Comercial e Fonografica LTDA


Dia 24.03.2010

13:40
039/1.09.0007082-0
Autor: JP Transportes de Cargas Ltda
Réu: Sivesa- Super Veículos Indústria Comércio e Transportes Ltda e outros

14:00
039/1.08.0006343-1
Autor: Sucessão de Maria da Conceição Oliveira da Fonseca e Outros
Réu: Evel - Expresso Veraneio Ltda.

15:00
039/1.09.0004007-7
Autor: Lauro Cezar Lopes de Moraes
Réu: Município de Viamão

16:00
039/1.09.0001775-0
Autor: Sucessão de Cláudio Cesar Nunes da Rocha
Réu: Helio Melo (RG não informado)

17:00
039/1.09.0005260-1
Autor: Confiança Companhia de Seguros S.A
Réu: Transportes Waldemar Ltda e Bradesco Auto Re Cia de Seguros S.A

Feriados no Judiciário

Apesar do atraso, estamos disponibilizando os feriados que teremos este ano:

1º de janeiro - Confraternização Universal - sexta-feira
15 de fevereiro - Carnaval - segunda-feira
16 de fevereiro - Carnaval - terça-feira
2 de abril - Sexta-Feira Santa - sexta-feira
4 de abril - Páscoa - domingo
21 de abril - Tiradentes - quarta-feira
1º de maio - Dia do Trabalho - sábado
03 de junho - Corpus Christi - quinta-feira
07 de setembro - Independência do Brasil - terça-feira
14 de setembro - Aniversário de Viamão - terça-feira
20 de setembro - Revolução Farroupilha - segunda-feira
12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida - terça-feira
02 de novembro - Finados - terça-feira
15 de novembro - Proclamação da República - segunda-feira
08 de dezembro - Dia da Justiça - quarta-feira
25 de dezembro - Natal – sábado

Até breve...

Protocolo Geral

Visando esclarecer o trâmite administrativo dos processos e petições após a entrega dos mesmos no protocolo geral, informamos que ao serem recebidos seguirão a ordem a seguir:

a) protocolados, uma via do documento fica no setor de protocolo e a outra, com o respectivo comprovante, ficará com a parte;

b) após, será efetuado o lançamento do protocolo no sistema Themis (salienta-se que tal ato origina um movimento processual alertando os servidores cartorários quanto à existência de documentos recebidos no protocolo geral);

c) diariamente, por volta das 13h30min, um servidor do Cartório procede a busca de todos os processos e petições devidamente registradas anteriormente para, então, passar a subdividi-los entre os demais colegas servidores, conforme a divisão de tarefas determinada na Ordem de Serviço nº 01/2010 (já explicitada em nosso blog). Excetuam-se os casos que envolvam requerimentos urgentes, eis que estes são remetidos a qualquer hora do dia, após a realização do procedimento narrado.

Por fim, esclarecemos que apenas processos sem petição podem ser recebidos no balcão do Cartório desta Vara, devendo todos os demais serem entregues diretamente no protocolo, conforme explicitado no parágrafo anterior, gerando, desta forma, segurança tanto para as partes interessadas quanto para o próprio cartório que assim, com a simples análise dos dados inseridos no Sistema Themis, poderá gerenciar o recebimento dos documentos referentes a seus processos, trazendo ainda mais celeridade às ações de sua competência.

Até breve...