Atendimento ao Público

Informamos que o atendimento ao público ocorre diariamente das 10h30min às 11h30min e das 13h30min às 18h30min. Cabe salientar que, em conformidade com o Ato 071/2009-COMAG, para advogados e estagiários inscritos na OAB, o atendimento no turno da manhã inicia às 08h30min.

Regra diversa se aplica ao atendimento via telefone, qual seja, o mesmo se dará à partir das 16 horas e destina-se exclusivamente ao fornecimento de informações processuais que constam explicitadas no Sistema Themis. Não há, portanto, o manuseio dos autos por parte dos servidores, mas apenas a análise dos dados inseridos no referido programa.

Até breve...

As Ilhas Cartorárias

Como se sabe, no caso da 2ª Vara Cível de Viamão, o trabalho cartorário está dividido por servidor, sendo cada um responsável por um ou dois finais, conforme a Ordem de Serviço nº 01/2010.

Para melhor funcionalidade, necessária a divisão do trabalho por ilhas. Assim, cada servidor tem uma ilha, formada por 03 (três) estantes, onde organiza o seu trabalho.

De forma geral, cada ilha tem as seguintes áreas:

1 – Juntada
2 – Certificação
3 – Cumprimento
4 – Citação
5 – Arquivamento
6 – Ordenada Nota de Expediente

Ainda, quer por falta de espaço, quer por facilitação do atendimento do balcão, temos algumas ilhas conjuntas, tais como:

1 – Vista à Fazenda
2 – Prazo
3 – Nota de Expedientes Publicadas

Em síntese, esta é a divisão física do cartório.

Até breve...

Penhora 'on line' via Bacen-Jud:

Com as modificações realizadas pela Lei 11.382/06, no art. 655 do Código de Processo Civil em especial, a ordem da penhora passou a observar preferencialmente dinheiro em espécie ou em aplicação/depósito financeiro.

Em respeito a esta ordem, tem-se tornado procedimento muito comum a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira por meio eletrônico, conforme dispõe o art. 655-A do CPC, pelo sistema Bacen-Jud.

Contudo, para que a penhora possa ser realizada de forma mais eficiente, faz-se necessário que o requerimento venha acompanhado de informações que possibilitem a efetivação da medida pelo meio eletrônico.

São estes:

o nome completo do executado,
CPF ou CNPJ correto do executado, e
cálculo atualizado do débito.

O cuidado na inclusão destas informações permite que, sendo o momento processual oportuno, a penhora seja prontamente realizada, sem a necessidade de intimação específica para que a parte forneça algum destes elementos, o que, inclusive, acabará avisando o devedor do procedimento requerido, acarretando, por vezes, a ineficácia da medida.

Até breve...

Férias do Juiz

Nas próximas duas semanas, não haverá audiência em decorrência de férias do Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível.

Neste período, a Juíza de Direito que realizará a substituição será a Dra. Andrea Marodin Ferreira Hofmeister, para quem desejamos um ótimo trabalho.

As próximas audiências estão designadas para o dia 14 de abril de 2010, data em que o Juiz titular já deverá ter regressado às funções.

Até o momento, neste mês, foram realizadas 1564 conclusões para despachos e proferidas 209 sentenças, sendo 106 de mérito, bem como realizadas 41 audiências.

No início do mês de abril, forneceremos os dados estatísticos completos da Vara.

Até breve...

A Designação de Audiências

Em postagem anterior, explicamos o funcionamento do gabinete.

Um dos despachos proferidos mensalmente é o de designação de audiência, podendo a solenidade ser conciliatória ou de instrução.

Em regra, as audiências conciliatórias têm sido designadas somente em algumas ações executivas fiscais que tem como autores Conselhos Regionais, buscando o parcelamento da dívida por parte do executado.

No caso das audiências de instrução, o gabinete acumula ao longo de cada mês os processos com pedidos de designação de audiência, sendo, no final do período, analisada a necessidade da prova pelo Juiz Titular e, quando for o caso, designada a solenidade.

Neste ano, foram feitas 60 audiências, estando designadas outras 79. Em relação as audiências realizadas, 56,67% ocorreram nas quartas-feiras, estando as demais distribuídas ao longo de outros dias da semana.

Até breve...

Vazão Processual

Vazão Processual é a relação entre processos baixados e entrantes (saídas e entradas), indicando a velocidade de passagem dos processos na Vara.

Quanto maior este indicador, melhor. No caso da 2ª Vara Cível de Viamão, espera-se um referencial de 44,08 e estamos, no momento, obtendo um número de 45,45.

O cálculo é realizado dividindo-se o número de processos baixados nos últimos 03 meses pelo número de processos entrantes nos últimos 03 meses.

Como se percebe no gráfico acima, tanto o indicador quanto a referência do cluster têm sido reduzidos nos últimos meses. Ocorre que, em virtude de questões da Distribuição da Comarca vinculadas a criação da Terceira vara, o ingresso para a 2ª Vara Cível tem diminuído, o mesmo ocorrendo com os processos baixados.

De qualquer forma, em menos de um ano foram reduzidos em aproximadamente 1.000 processos os números totais da Vara, sendo que em maio de 2009 tínhamos 7.620 feitos e, neste momento, estamos com 6.618 processos.

Até breve...

Estamos no Twitter!

A partir da semana passada, ingressamos no Twiiter, utilizando o nome 2VCiveldeViamao.

O objetivo é divulgar as postagens do blog e possibilitar ainda mais informações sobre o nosso trabalho diário.

Inicialmente, iremos seguir diversas pessoas para que seja dado conhecimento a respeito de nosso Twitter e, principalmente, do nosso blog. Em uma segunda etapa, passaremos a deixar de seguir para centralizar o foco do Twitter em obtenção de informação e divulgação do blog.

Com o Twitter, poderemos, por exemplo, informar quando realizado o pregão de cada audiência, o que poderá ser verificado a partir de hoje à tarde. Igualmente, cada nova postagem será informada pelo Twitter.

Assim, esperamos aumentar o nosso espaço de comunicação, o que já vem ocorrendo desde a criação do blog.

Até breve...