sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Pauta de Audiências (Dia 03.03.2010)

13:45

039/1.09.0009590-4

Autor: Yasmin Valério de Mello Pedroso

Réu: Rosane Soares


14:00

039/1.07.0007309-5

Autor: Jessica Aparecida Machado da Rosa
Roneida Machado

Réu: Belo Sonho
Nadia de Fátima Moreira de Oliveira Muller
Andréia Oliveira Vieira


15:30

039/1.08.0009079-0

Autor: João Carlos Munhoz de Camargo
Ireda Jorge de Camargo

Réu: Dirceu Saldanha da Costa
Enedina Oliveira Costa

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Números dos Processos


No decorrer deste mês, pode-se perceber que, ao expedir documento, ao lado do número do processo normalmente utilizado, está sendo colocado o número do processo pelo CNJ.

Assim, por exemplo, o processo nº 039/1.08.0008609-1 tem ao seu lado o número CNJ:0086091-39.2008.8.21.0039.

Tal numeração, em momento futuro, poderá contribuir para que em todos os Estados seja utilizado o mesmo critério, facilitando o acesso.

No entanto, atualmente, ainda não temos ferramentas de consulta no sistema Themis (utilizado no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul) através do número CNJ, o que pode dificultar e, por vezes, impossibilitar alguns trabalhos da Vara.

Ou seja, necessário que sempre conste o número do processo, conforme o nosso sistema, podendo, se desejar, colocar ao lado o número do CNJ entre parenteses.

Todavia, repetimos, a utilização da numeração do CNJ de forma isolada dificultará o trabalho cartorário e poderá impossibilitar, em algumas situações, a juntada de documentos.

Assim, pedimos a colaboração de todos.

Até breve...

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Alvarás para Transferência Eletrônica de Valores


O número de pedidos de alvará para transferência eletrônica de valores tem tido expressivo aumento em nossa Vara.

Tal procedimento possibilita que os valores depositados judicialmente sejam transferidos diretamente para a conta do destinatário, sem a necessidade da parte ou seu procurador comparecer ao Cartório para a retirada de alvará, tampouco à instituição bancário para a realização do saque.

Considerando a frequente ausência de dados no momento da expedição dos alvarás de transferência eletrônica de valores, objetivando a celeridade de nossos processos, resolvemos disponibilizar uma lista de documentos necessários para a confecção dos documentos judiciais.
São eles:

nome e código do banco destinatário;
nome e código da agência bancária destinatária;
número da conta bancária destinatária;
nome completo do correntista (conforme CPF ou CNPJ);
número do CPF ou do CNPJ do correntista.

Outrossim, quando o destinatário for o(a) advogado(a) da parte, deverá constar poderes expressos na procuração constante nos autos.

Até breve...

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Usucapião e Citação


Um dos processos mais problemáticos que temos tramitando em nossa Vara é o de usucapião e isto ocorre em virtude da dificuldade de implementação da fase citatória, fazendo, por vezes, com que o feito tramite por muito tempo apenas na busca de possíveis endereços dos proprietários e dos confrontantes registrais.

Uma das causas desta mazela é a existência de matrículas com a última averbação datada de vinte, trinta, quarenta ou mesmo cinquenta anos, as quais, obviamente, estão desatualizadas, restando, em alguns casos, omissos o RG, o CPF e/ou o nome de cônjuges.

Outro ponto é a constatação do falecimento do proprietário ou do confrontante, ensejando que se proceda na citação do espólio, ou “pior”, de todos os sucessores, quando ainda não aberto ou quando já encerrado o procedimento sucessório. Note-se que o falecimento somente será demonstrado pela juntada da respectiva certidão.

Uma terceira situação que pode levar ao atraso processual é a verificação na matrícula de averbações de promessas de compra e venda, o que enseja a citação dos cessionários, sob pena de eventual nulidade.

Assim, é de extrema importância que a parte autora forneça, ao ingressar com a ação, todos os dados corretos, acompanhados da respectiva documentação.

Sugere-se que autor procure junto aos vizinhos eventual informação que permita localizar o proprietário ou confrontante registral.

Nos casos de áreas loteadas, a busca perante a JUCERGS permite que se obtenha o endereço da empresa incorporadora e, por conseguinte, de seu cadastro de clientes.

Outrossim, a Brasil Telecom fornece o endereço dos assinantes em seu site, sendo igualmente possível, através da página do TJRS, buscar o nome dos requeridos noutros processos, o que muitas vezes traz retorno positivo na localização.

Em suma, o vencimento da fase citatória de forma célere depende em grande parte do autor e começa muito antes do ajuizamento da ação.

Colabore com a celeridade dos feitos.

Até breve...

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Pauta de Audiências (23 e 24 de fevereiro de 2010)

Dia 23/02/2010


14:00

039/1.08.0004921-8
Autor: Iolanda Feijó de Vargas
Réu: Cia. Estad. de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D


14:30

039/1.08.0010151-1
Autor: Lauro Cesar Kochenborger
Réu: ERGS - Estado do Rio Grande do Sul


15:30

039/1.09.0000121-7
Autor: Mirian de Fatima dos Santos Castilhos
Réu: Renê Teresinha Rodrigues Assunção (RG não informado)


16:00

039/1.05.0003895-4
Autor: Ricardo Rirofumi Miyamoto Hinohara
Réu: Belo dos Santos Cruz



Dia 24/02/2010


14:00

039/1.07.0006091-0
Autor: Celso Silva
Réu: Jandira Cirne da Silva (RG não informado)


14:40

039/1.07.0005081-8
Autor: Itemar Keppler da Silveira
Réu: Município de Viamão


15:30

039/1.08.0006255-9
Autor: Osvaldo Ubirajara Bastos Berbigier
Réu: Vera Claire Pinto Braga (RG não informado)
Escola Estadual Farroupilha


16:30

039/1.08.0010369-7
Autor: Lourecy Rodrigues Martins
Réu: Luisa Rosane Zaleski Wiltgen

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Juiz da Vara é entrevistado no programa "Gestão Legal - CNJ"

Hoje pela manhã o programa Gestão Legal - CNJ realizou entrevista com o Juiz de Direito da Vara (Giuliano Viero Giuliato) a respeito do nosso blog.

O programa é transmitido pela Rádio Justiça, a qual é uma emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As transmissões em FM são realizadas na freqüência 104,7 MHz, sendo sintonizada em todo o Distrito Federal, podendo, ainda, ser ouvida (via internet) pelo saite www.radiojustica.jus.br.


O Conselho Nacional de Justiça veicula diariamente na Rádio Justiça o programa Gestão Legal. Com duração de 20 minutos, o programa oferece informações sobre as decisões e programas do CNJ com notícias e entrevistas. Também se dedica a ressaltar ações nos tribunais voltadas à modernização do Judiciário, abordando as propostas para dar mais rapidez ao andamento dos processos e as ações para melhorar o atendimento à população.


Confira a entrevista, acessando a Edição 18/02/2010, no endereço eletrônico:

http://www.radiojustica.jus.br/programa/verPrograma.php?seq_programa_radio=97


Até breve...

CPF ou CNPJ nas Petições

Nos termos do Ofício Circular 013/10, de 09 de fevereiro do corrente ano, visando uma melhor prestação jurisdicional e maior celeridade processual, informamos que a Corregedoria Geral de Justiça orienta aos Srs. Advogados que passem a insirir em suas manifestações o CPF ou o CNPJ de seus respectivos constituintes.

Tal medida se fundamenta uma vez estes são os únicos documentos hábeis a identificar as partes em juízo, auxiliando no controle da prevenção e da litispendência, servindo, inclusive para evitar a ocorrência de homonímias e, desta forma, a sobrecarga de informações no sistema informatizado.

Cabe salientar que tal procedimento já vem sendo adotado no âmbito da Justiça Federal de forma obrigatória.
Ainda que não conste no Ofício Circular, solicitamos igualmente que, dentro do possível, seja informado o CPF ou CNPJ da parte contrária, uma vez que eventualmente poderão ser necessários em procedimentos como o da penhora on line, via BacenJud.

Até breve...

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Atendimento no Carnaval

Tendo em vista o feriado de carnaval e a Ordem de Serviço nº 003/2010-P, não atenderemos na segunda (15.02.10) e terça-feira (16.02.10), retornando as atividades na quarta-feira (17.02.10) às 13h30min.
Até breve...


Conheça o teor da Ordem de Serviço



ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2010-P

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEO LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

DETERMINA:

ART. 1º NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2010 NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO TURNO DA MANHÃ NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, MANTENDO-SE OS RESPECTIVOS SERVIÇOS JURISDICIONAIS SOB REGIME DE PLANTÃO.
ART. 2º ESTA ORDEM DE SERVIÇO ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010.
DESEMBARGADOR LEO LIMA,
PRESIDENTE.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

A Divisão do Trabalho Cartorário

O trabalho de cartório e o de gabinete devem andar em sintonia para que sejam obtidos resultados positivos e, para tanto, no início de 2009 foi expedida Ordem de Serviço estabelecendo a divisão de funções para cada servidor.

No decorrer do tempo, em virtude de alteração de servidores e necessidade de adequação dos serviços, foram realizadas modificações, através de novas ordens de serviço, chegando-se ao modelo atual.

Foi definido que todo e qualquer servidor, incluindo Escrivão, Oficial Ajudante e Oficiais Escreventes, deve realizar atos de cumprimento de processos e juntadas, mantidas as funções exclusivas de cada cargo.

Para o cumprimento de processos e juntadas foi criada uma tabela de distribuição entre os servidores, utilizando-se como critério os números finais dos processos (sem considerar o dígito), ficando dividido assim:

Caroline Marotto Caetano (Escrivã) – finais 2 e 7 (dígitos 0 a 4)
Lisiane Soares Eifert (Oficiala Ajudante) – finais 2 e 7 (dígitos 5 a 9)
Eliana Machado Giacomini (Oficiala Escrevente) – finais 3 e 8
Manuela Bianchini Galuk (Oficiala Escrevente) – finais 6 e 9
Roberto André Rocha Fraga (Oficial Escrevente) – finais 0 e 5
Fabiane Carvalho Azambuja (Oficiala Escrevente) – finais 1 e 4

Note-se que a Escrivã e a Oficiala Ajudante dividem dois finais por dígitos, uma vez que tem atribuições administrativas diferenciadas em virtude de suas funções, tais como a confecção de certidões narratórias, verificação do e-mail setorial e a consulta ao Diário de Justiça que é encargo da Escrivã, assim como a confecção de alvarás e certidões nas buscas e apreensões e reintegratórias a cargo da Oficiala Ajudante.

Outro ponto disciplinado é o atendimento ao público, o qual é realizado por um estagiário de segunda à sexta-feira, a ser designado pela escrivã, acompanhado por um servidor, conforme planilha estabelecida na Ordem de Serviço, devendo a escrivã atender casos de dúvidas no balcão que não possa ser resolvido pelo Servidor ou Estagiário responsável no dia.

Ainda, em caso de licenças ou férias concedidas fica estipulada tabela de substituição, observando-se o critério antes mencionado (último número do processo, excluído o dígito) e a Consolidação Normativa – que prevê a impossibilidade de que a Escrivã e a Oficial Ajudante saiam em férias concomitantemente – conforme tabela abaixo:

Tal sistema divide igualitariamente o serviço de todos no cartório e possibilita a avaliação individualizada de cada servidor, utilizando-se o sistema SAV.

Temos em mente, após uma reunião que deverá ser realizada em março, proceder nova modificação do sistema estabelecido, buscando melhorar ainda mais o trabalhos desenvolvidos.

Obviamente que tais modificações serão publicadas em nosso blog.

Até breve...

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Outros blogs...

Tomamos conhecimento de outros blogs criados por pessoas que trabalham no Judiciário gaúcho e parabenizamos a iniciativa.

São eles:

Blog do Gab. Des. Ney Wiedemann Neto - http://gabnwneto.blogspot.com/

Blog de Tiago Zir Friedrichs (Oficial de Justiça) - http://www.blogdotiago.com.br/

Até breve...

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Agradecimentos.

Na data de ontem, o saite do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul noticiou a criação de nosso blog.

Ficamos surpresos com o número de acessos da notícia e gostaríamos de agradecer ao Setor de Imprensa do TJ/RS que divulgou esta ferramenta de comunicação.

Igualmente, agradecemos a todos que estão visitando a nossa página e informamos que, até sexta-feira, será publicada postagem sobre a divisão de trabalho existente no cartório.

Até breve...

sábado, 6 de fevereiro de 2010

Sistema de Gerenciamento dos Serviços Judiciários

Como se sabe, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul tem se mostrado extremamente avançado em relação a sistemas de informática, o que vem contribuindo para a análise das situações cartorárias e a melhoria dos serviços.

O sistema Themis (utilizados nos cartórios e gabinetes) e o SAV (Sistema de Acompanhamento virtual) podem ser considerados ótimos; no entanto, temos uma grata surpresa com o novo Sistema de Gerenciamento dos Serviços Judiciários.

Com o novo sistema, podemos verificar com rapidez o trabalho desenvolvido ao longo do tempo.
Em relação à 2ª Vara Cível de Viamão, levando-se em conta janeiro de 2010, temos os seguintes dados:
Indicadores (Valor Realizado - Valor Referencial)

Taxa de Congestionamento (63,8 - 73,61)
Vazão (121,61 - 118,51)
Acervo em meses (33,15 - 50,91)
Tempo Médio (40,38 - 30,75)
Carga de Trabalho (5,02 - 5,17)
Produtividade (0,25 - 0,17)
Demanda Processual (0,12 - 0,16)

Vamos explicar cada indicador:

Taxa de Congestionamento é o percentual de processos que resultam acumulados num determinado período. A Fórmula é: (Processo Baixados / (Acervo + Processos Entrantes)). O índice é quanto menor, melhor.




Vazão Processual é a relação entre processos baixados e processos entrantes (saídas e entradas). É o indicador da velocidade de passagem dos processos na vara. A fórmula é: Nº de Processos Baixados nos Últimos 3 Meses/ Nº de Processos Entrantes nos Últimos 3 Meses. Neste indicador, quanto maior, melhor.



Acervo em meses é a relação entre a vazão processual com o montante de processos ativos. Este indicador mostra em quantos meses de trabalho a vara tem de zerar os processos ativos, mantendo a mesma vazão e bloqueando a entrada de novos processos. A fórmula é: (Nº de Processos Entrantes no mês + Acervo) / Nº de Processos Baixados no mês. Este indicador é quanto menor, melhor.

Tempo médio é o tempo processual médio dos processos setenciandos nos ultimos 6 meses. Este indicador mede o tempo médio de permanencia do processo na vara, levando em consideração a data da propositura do processo e a data de sua sentença. A fómula é : (soma de dias corridos do início até a sentença dos processos sentenciados nos últimos 6 meses / total de sentenças dos últimos 6 meses)/30. Este indicador é quanto menor, melhor. Verificamos situação abaixo do desejável em virtude de priorizar a realização de sentença de processos incluídos na META 2 do CNJ.



Carga de Trabalho é a quantidade de processos ativos por hora trabalhada de magistrados e servidores na vara. É usado um sistema de pesos conforme os cargos e funções. A fórmula é: Nº de Processos Ativos no mês / Força de Trabalho do mês.


Produtividade é a quantidade de processos baixados por hora trabalhada de magistrados e servidores na vara, usado um sistema de pesos diferenciado conforme os cargos e funções. A fórmula é: Processos Baixados (média 3 meses)/ Força de Trabalho. Este indicador é quanto maior, melhor.



Demanda Processual é a relação entre o volume de entrada processual atual e a média mensal de processos entrantes do ano anterior. A fórmula é: Nº de Processos Entrantes no mês / Nº de Processos Entrantes ano anterior. O índice é quanto menor, melhor.

Ainda temos o indicador da criticidade que é o índice para medir a criticidade de uma determinada Vara quanto aos indicadores de Acervo, Tempo Médio Processual, Carga de Trabalho e Vazão Processual. A fórmula é: (Acervo em Meses x Tempo Médio Processual x Carga de Trabalho) / Vazão Processual. O índice é quanto menor, melhor.




Esperamos ter esclarecido para a sociedade um pouco mais, por hoje, do nosso trabalho realizado.

Até breve...

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Introdução

A 2ª Vara Cível de Viamão, localizada no andar térreo do Fórum, tem horário de funcionamento das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 18h30min, sendo as partes atendidas a partir das 10h30min, de segunda à sexta-feira.

Atualmente, tramitam na Vara 6.700 processos, divididos nas seguintes classes:

Ação Coletiva (4)
Embargos do Devedor (124)
Falências e Concordatas (16)
Incidentes Processuais (109)
Inventários e Arrolamentos (292)
Precatórias Cíveis (283)
Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa (1.306)
Procedimento Especial de Jurisdição Voluntária (103)
Processo Cautelar (200)
Processo de Conhecimento (2.273)
Processo de Execução Fiscal (1.425)
Processos de Execução (565)

Tivemos no mês de janeiro um total de 16.176 movimentos processuais executados e para a realização de nossos trabalhos, contamos, no cartório, com uma Escrivã, uma Oficiala Ajudante, quatro Oficiais Escreventes e dois estagiários. São eles:

Caroline Marotto Caetano – Escrivã
Lisiane Soares Eifert – Oficiala Ajudante
Eliana Machado Giacomini – Oficiala Escrevente
Fabiane Carvalho Azambuja – Oficiala Escrevente
Manuela Bianchini Galuk – Oficiala Escrevente
Roberto André Rocha Fraga – Oficial Escrevente
Tatiane da Silva Cecchin – Estagiária
Paula Silva Estabel - Estagiária



No ano de 2010 (até 05 de fevereiro) foram expedidas 85 notas de expediente, sendo incluídos nestas 1.210 processos.

O Gabinete, por sua vez, após receber, ao longo do mês anterior, cerca de 1500 conclusões, finalizou janeiro rigorosamente em dia, prolatando 197 sentenças (sendo 77 de mérito). Nele, temos o Juiz de Direito (Giuliano Viero Giuliato), uma Assessora de Juiz (Lenora Chiden Bengochea) e um Secretário (Cristian Maximiliano da Silva Braga).

Com o blog, temos o objetivo de aproximar o grupo de trabalho da sociedade em geral, em especial das partes e advogados, divulgando a metodologia de trabalho e os números da Vara, bem como informando a respeito de alguns procedimentos cartorários.

Até breve...