Sistema de Gerenciamento dos Serviços Judiciários

Como se sabe, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul tem se mostrado extremamente avançado em relação a sistemas de informática, o que vem contribuindo para a análise das situações cartorárias e a melhoria dos serviços.

O sistema Themis (utilizados nos cartórios e gabinetes) e o SAV (Sistema de Acompanhamento virtual) podem ser considerados ótimos; no entanto, temos uma grata surpresa com o novo Sistema de Gerenciamento dos Serviços Judiciários.

Com o novo sistema, podemos verificar com rapidez o trabalho desenvolvido ao longo do tempo.

Em relação à 2ª Vara Cível de Viamão, levando-se em conta janeiro de 2010, temos os seguintes dados:

Indicadores (Valor Realizado - Valor Referencial)

Taxa de Congestionamento (63,8 - 73,61)
Vazão (121,61 - 118,51)
Acervo em meses (33,15 - 50,91)
Tempo Médio (40,38 - 30,75)
Carga de Trabalho (5,02 - 5,17)
Produtividade (0,25 - 0,17)
Demanda Processual (0,12 - 0,16)

Vamos explicar cada indicador:

Taxa de Congestionamento é o percentual de processos que resultam acumulados num determinado período. A Fórmula é: (Processo Baixados / (Acervo + Processos Entrantes)). O índice é quanto menor, melhor.

Vazão Processual é a relação entre processos baixados e processos entrantes (saídas e entradas). É o indicador da velocidade de passagem dos processos na vara. A fórmula é: Nº de Processos Baixados nos Últimos 3 Meses/ Nº de Processos Entrantes nos Últimos 3 Meses. Neste indicador, quanto maior, melhor.

Acervo em meses é a relação entre a vazão processual com o montante de processos ativos. Este indicador mostra em quantos meses de trabalho a vara tem de zerar os processos ativos, mantendo a mesma vazão e bloqueando a entrada de novos processos. A fórmula é: (Nº de Processos Entrantes no mês + Acervo) / Nº de Processos Baixados no mês. Este indicador é quanto menor, melhor.

Tempo médio é o tempo processual médio dos processos setenciandos nos ultimos 6 meses. Este indicador mede o tempo médio de permanencia do processo na vara, levando em consideração a data da propositura do processo e a data de sua sentença. A fómula é : (soma de dias corridos do início até a sentença dos processos sentenciados nos últimos 6 meses / total de sentenças dos últimos 6 meses)/30. Este indicador é quanto menor, melhor. Verificamos situação abaixo do desejável em virtude de priorizar a realização de sentença de processos incluídos na META 2 do CNJ.

Carga de Trabalho é a quantidade de processos ativos por hora trabalhada de magistrados e servidores na vara. É usado um sistema de pesos conforme os cargos e funções. A fórmula é: Nº de Processos Ativos no mês / Força de Trabalho do mês.

Produtividade é a quantidade de processos baixados por hora trabalhada de magistrados e servidores na vara, usado um sistema de pesos diferenciado conforme os cargos e funções. A fórmula é: Processos Baixados (média 3 meses)/ Força de Trabalho. Este indicador é quanto maior, melhor.

Demanda Processual é a relação entre o volume de entrada processual atual e a média mensal de processos entrantes do ano anterior. A fórmula é: Nº de Processos Entrantes no mês / Nº de Processos Entrantes ano anterior. O índice é quanto menor, melhor.

Ainda temos o indicador da criticidade que é o índice para medir a criticidade de uma determinada Vara quanto aos indicadores de Acervo, Tempo Médio Processual, Carga de Trabalho e Vazão Processual. A fórmula é: (Acervo em Meses x Tempo Médio Processual x Carga de Trabalho) / Vazão Processual. O índice é quanto menor, melhor.

Esperamos ter esclarecido para a sociedade um pouco mais, por hoje, do nosso trabalho realizado.

Até breve...